01Seus direitos como titular
Pelo art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018), você pode pedir, de graça e quando quiser:
- confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados para outro fornecedor, nos termos da regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e o que acontece nesse caso;
- revogação do consentimento a qualquer momento;
- oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei.
02Como fazer o pedido
Fale com a gente pelo e-mail contato@exemplo.com.br, pelo WhatsApp (17) 99000-0004 ou pelo telefone (17) 3200-0004, dizendo o que você quer. Podemos pedir uma confirmação simples de identidade para proteger os seus dados de terceiros.
Respondemos o quanto antes. A confirmação de existência ou o acesso aos dados em formato simplificado é imediata; a declaração completa sai em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD.
Algumas informações podem ser mantidas mesmo após o pedido de exclusão, quando a lei obrigar (por exemplo, registros fiscais ou de acesso).
03Encarregado de dados
Os pedidos sobre dados pessoais são atendidos diretamente pela Clínica Sorriso Pleno, pelo e-mail contato@exemplo.com.br, pelo WhatsApp (17) 99000-0004 ou pelo telefone (17) 3200-0004. Como agente de tratamento de pequeno porte, a empresa pode não indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mas mantém este canal aberto para os titulares.
04Cookies e estatísticas
Você pode mudar a sua escolha sobre cookies quando quiser pelo botão "Preferências de cookies", no rodapé de todas as páginas. Os detalhes estão na Política de Cookies.
05Se não ficar satisfeito
Se achar que o seu pedido não foi atendido, você pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd, e também nos órgãos de defesa do consumidor.